Revisão do PDM do Sabugal (Prolongamento do período de discussão pública)

(Tendo-se verificado, nestes últimos dias, manifestas vontades de adesão na participação pública do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), e considerando o elevado conteúdo documental de que faz parte este processo foi autorizado por despacho superior o prolongamento do período do exercício do direito à participação/exposição por mais 15 dias seguidos, isto é, até ao dia 24 de fevereiro, inclusive.)

A Câmara Municipal do Sabugal deliberou, em reunião ordinária ocorrida a 9 de dezembro de 2016, proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta de revisão do PDM do Sabugal, através de aviso a publicar no Diário da República. este período que iniciou a 7 de janeiro de 2017 terminaria a 7 de fevereiro, respeitando a duração de 30 dias seguidos a contar do quinto dia após publicação em DR, que viria a acontecer sob o Aviso n.º53/2017, publicado na 2.ª Série, n.º1, de 2 de janeiro de 2017.

O aviso de publicitação da abertura do período de discussão pública foi ainda divulgado através da comunicação social – Jornal Expresso (31 de dezembro de 2016), Jornal Correio da Manhã (27 de dezembro de 2016), Jornal Cinco Quinas (edição de janeiro de 2017) e Jornal Amigo do Sabugal (7 de janeiro de 2017), da plataforma colaborativa de gestão territorial e do nosso site.

A proposta de revisão do Plano, o Relatório Ambiental, a ata da Comissão Mista de Coordenação, os resultados da concertação e demais pareceres emitidos, estão disponíveis para consulta no edifício do Auditório Municipal, de terças a domingo, e no Balcão Único, nos dias úteis das 9:00 às 16:00, bem como aqui no sitio electrónico do Município.

Durante o período de discussão pública a Câmara Municipal promoveu uma sessão pública no dia 27 de janeiro, às 17:30 horas, no Salão Nobre da edilidade, para esclarecimentos.

Os interessados, no decorrer do período de discussão pública, deverão apresentar as observações e sugestões, mediante requerimento devidamente identificado dirigido ao Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, por correio cuja morada é Praça da República 6324-007 Sabugal ou através de correio electrónico para o endereço: presidencia@cm-sabugal.pt.

Clique em (mais…) e consulte todos os Elementos do PDM do Sabugal.

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PEÇAS ESCRITAS

Elementos que constituem o Plano

Regulamento

Elementos que acompanham o Plano

Relatório do Plano

Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório Ambiental

Avaliação Ambiental Estratégica – Resumo Não Técnico

Estudos Setoriais de Caraterização

Ficha de Dados Estatísticos

Processo Administrativo

Parecer Final e Reuniões de Concertação

Ata (s) de reunião (ões) de concertação (Reunião de Concertação entre a CMS e CCDRC, ICNF, APAARHN ; Reunião de Concertação entre a CMS e DRAPC E DGADR ; Reunião de Concertação entre a CMS e Turismo de Portugal )

Parecer Final

Pareceres anexos; Parecer da DGT

Discussão Pública-Publicitação

Diário da República

Comunicação Social

Plataforma Colaborativa

Edital

PEÇAS DESENHADAS

Elementos que constituem o Plano

1.1 Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo

1.1 A ǀ 1.1 B ǀ 1.1 C

1.2 Planta de Ordenamento – Sistema Patrimonial

1.2 A ǀ 1.2 B ǀ 1.2 C

1.3 Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico

1.3 A ǀ 1.3 B ǀ 1.3 C

1.4 Planta de Ordenamento – Áreas Urbanas Consolidadas

1.4 A ǀ 1.4 B ǀ 1.4 C

1.5 Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal

1.5 A ǀ 1.5 B ǀ 1.5 C

1.6 Planta de Ordenamento – Áreas de Risco ao Uso do Solo

1.6 A ǀ 1.6 B ǀ 1.6 C

2.1 Plantas de Condicionantes – REN

2.1 A ǀ 2.1 B ǀ 2.1 C

2.2 Planta de Condicionantes – RAN

2.2 A ǀ 2.2 B ǀ 2.2 C

2.3 Planta de Condicionantes – Regime Florestal – Perímetro Florestal da Serra do Alto Côa

2.3 A ǀ 2.3 B ǀ 2.3 C

2.4 Planta de Condicionantes – Áreas Percorridas por Incêndio Florestal

2.4 A ǀ 2.4 B ǀ 2.4 C

2.5 Planta de Condicionantes – Perigosidade de Incêndio de Classe Alta e Muito Alta

2.5 A ǀ 2.5 B ǀ 2.5 C

2. 6 Planta de Condicionantes – Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas

2.6 A ǀ 2.6 B ǀ 2.6 C

2.7 Planta de Condicionantes – Outras

2.7 A ǀ 2.7 B ǀ 2.7 C

Elementos que acompanham o Plano – Conteúdo Documental

3 Planta de Enquadramento Regional

4 Planta de Situação Existente – Uso e Ocupação do Solo

4 ǀ 4.A ǀ 4. B ǀ 4.C

5 Planta de Estrutura Ecológica Municipal – Agregada

5 ǀ 5.A ǀ 5.B ǀ 5.C

6 Planta dos Licenciamentos e Autorizações

6.A ǀ 6.B ǀ 6.C

Outras Peças Desenhadas que acompanham os Estudos de Caraterização

7.1 Planta de Análise Biofísica – Fisiografia

7.1 ǀ 7.1 A ǀ 7.1 B  ǀ 7.1 C 

7.2 Planta de Análise Biofísica – Geologia

7.2 ǀ 7.2 A ǀ 7.2 B ǀ 7.2 C

7.3 Planta de Análise Biofísica – Recursos Geológicos

7.3 ǀ 7.3 A ǀ 7.3 B ǀ 7.3 C

7.4 Planta de Análise Biofísica – Declives

7.4 ǀ 7.4 A ǀ 7.4 B ǀ 7.4 C

8.1 Planta dos Valores Naturais – Habitats

8.1 ǀ 8.1 A ǀ 8.1 B ǀ 8.1 C

8.2 Planta dos Valores Naturais – Fauna e Flora

8.2 ǀ 8.2 A ǀ 8.2 B ǀ 8.2 C

8.3 Planta dos Valores Naturais e Paisagísticos

8.3 ǀ 8.3 A ǀ 8.3 B ǀ 8.3 C

9 Planta dos Elementos Patrimoniais

9 A ǀ 9 B ǀ 9 C

10 Planta da Rede Viária

10 ǀ 10 A ǀ 10 B ǀ 10 C

11.1 Planta das Infraestruturas – Rede Abastecimento de Água

11.1 ǀ 11.1 A ǀ 11.1 B ǀ 11.1 C

11.2 Planta das Infraestruturas – Rede de Saneamento

11.2 ǀ 11.2 A ǀ 11.2 B ǀ 11.2 C

11.3 Plantas das Infraestruturas – Rede de Resíduos Sólidos

11.3 ǀ 11.3 A  ǀ 11.3 B  ǀ 11.3 C

12 Planta da Rede de Transportes Públicos

12 ǀ 12 A  ǀ 12 B  ǀ 12 C

Aglomerados

Abitureira ǀ Água da Figueira ǀ Águas Belas ǀ Alagoas ǀ  Aldeia da Dona ǀ Aldeia da Ponte ǀ Aldeia da Ribeira (AED) ǀ Aldeia da Ribeira ǀ Aldeia de Santo António ǀ Aldeia do Bispo ǀ Aldeia Velha ǀ Alfaiates ǀ Amiais ǀ Área compreendida entre Torre e Ozendo ǀ Arrifana ǀ  Azenha ǀ Badamalos ǀ  Baraçal ǀ Batocas ǀ Bendada ǀ Bismula ǀ Caldeirinhas ǀ Capela S. António ǀ Cardeal ǀ Carvalhal ǀ Casteleiro ǀ Cerdeira ǀ Dirão da Rua ǀ Escabralhado ǀ Espaço de Equipamentos localizado a norte da Cerdeira  (junto ao limite do concelho do Sabugal) ǀ Espaço de Equipamentos localizado a norte do aglomerado do Soito ǀ Espaço de Equipamentos localizado a Rebolosa ǀ Espaço de Equipamentos localizado este do aglomerado do Baraçal ǀ Espinhal ǀ Fóios ǀ Forcalhos ǀ Lajeosa ǀ Lameiras ǀ Lomba ǀ Malcata ǀ Martim Pêga ǀ Moita ǀ Monte Novo (AED_REOC) ǀ Monte Novo ǀ N. Srª Fátima ǀ Nave  ǀ Ozendo ǀ Pena Lobo ǀ Peroficós ǀ Pouca Farinha ǀ Pousafoles do Bispo ǀ Qta. Rocamador ǀ Quadrazais ǀ Quarta Feira ǀ Quinta do Monteiro ǀ Quinta do Ribeiro ǀ Quinta do Soito ǀ Quintas das Vinhas ǀ Quintas de S. Bartolomeu ǀ Rapoula do Côa ǀ Rebelhos ǀ Rebolosa ǀ Rendo ǀ Ruivós ǀ Ruvina ǀ Sabugal ǀ Safurda ǀ Santo Estêvão ǀ Seixo do Côa ǀ Serra da Quinta ǀ Sobreira ǀ Soito ǀ Sortelha ǀ Termas do Cró ǀ Terreiro das Bruxas ǀ Torre ǀ Trigais ǀ Turístico Malcata ǀ Urgueira ǀ Vale das Éguas ǀ Vale Escaleira ǀ Vale de Espinho ǀ Vale Longo ǀ Vale Mourisco (Vila do Touro) ǀ Vale Mourisco ǀ Valongo ǀ Veiga ǀ Vila Boa ǀ  Vila do Touro ǀ Vilar Maior ǀ Z.I Qta S. Bartolomeu ǀ ZI Qta do Costa