ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ 30 DE DEZEMBRO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 30 de dezembro de 2020, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30-09-2020;

II. Expediente;

III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

1. Discussão e votação do Orçamento do Município para 2021 e Plano Plurianual Orçamental 2022-2025;

2. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano 2021-2026, que inclui o Plano Plurianual de Investimentos e as Atividades Mais Relevantes;

3. Discussão e votação do Mapa de Pessoal do Município para 2021;

4. Discussão e votação de pedido de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de prédios localizados na cidade do Sabugal, requerido pela Empresa VAZCOR, Lda;

5. Discussão e votação de classificação de árvores com interesse municipal;

6. Discussão e votação da Repartição de Encargos referente à prestação de serviços de Apoio e Gestão do Estabelecimento Termal do Cró;

7. Discussão e votação da proposta de Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações do Pavilhão e Piscinas Municipais do Sabugal;

8. Discussão e votação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis – prédios urbanos a que refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2021;

9. Atividade Municipal.

Edital n.º 124/2020