ASSEMBLEIA MUNICIPAL ǀ 30 DE JUNHO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 30 de junho de 2020, pelas 17 horas, por videoconferência, sem intervenção de público, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março conjugado com o Decreto-Lei n.º 10-A, de 13 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30-04-2020;

II. Expediente;

III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

1. Discussão e votação da Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais da empreitada Redução de perdas de água em sistemas de abastecimento no concelho do Sabugal;

2. Discussão e votação das alterações ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município do Sabugal;

3. Discussão e votação das propostas de 2.ª Alteração Modificativa (Revisão) ao Orçamento de 2020 e às Grandes Opções do Plano 2020-2023;

4. Atividade Municipal.

Edital n.º 59/2020