Candidatura Cartão Social MunicipalCandidatura Cartão Social MunicipalEmissão / Renovação / 2.ª Via do Cartão Social MunicipalNome do(a) requerente* Nome Data de Nascimento* DD barra MM barra AAAA NIF do(a) requerente*Tipo Documento de identificação*Cartão de CidadãoBilhete de IdentidadePassaporteTítulo de residênciaN.º do documento de identificação*Data de Validade do Documento de Identificação: DD barra MM barra AAAA Perfil*Passe SocialMorada* Endereço Localidade Código Postal Passe Social* Emissão (se for a 1.ª vez) Renovação 2.ª viaTelefone de Contato*Email Ficheiros Arraste os ficheiros para aqui ou Seleccione os ficheirosTamanho máx. de ficheiro: 29 MB.Consentimento* Para os efeitos previstos no disposto nos artigos 13.º e 22.º do RGPD, declaro prestar, por este meio, o meu consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais acima indicados, exclusivamente para esta finalidade e durante o período necessário, salvo no caso de, por minha vontade ou por motivo de força maior, deixarem de estar reunidas as condições.Compromisso Declaro sob o compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste falsas declarações, que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade.Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) Os dados pessoais recolhidos neste Formulário são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado. O tratamento dos dados referidos no ponto anterior por parte do Município do Sabugal respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condições: o Responsável pelo tratamento – Município do Sabugal; Finalidade do tratamento – Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público; Destinatário(s) dos dados – Serviço municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a orgânica municipal em vigor; Conservação dos dados pessoais – Prazo definido na legislação aplicável ao pedido. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Sabugal, consulte o nosso site em www.cm-sabugal.pt ou envie um email para dpo@cm-sabugal.pt.Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).