MUNICÍPIO DO SABUGAL PROMOVEU SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O IFRRU
O Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU) 2020 foi apresentado no dia 12 de fevereiro, no Sabugal, numa sessão pública organizada pela Entidade de Gestão do IFRRU 2020 e pelo Município do Sabugal.
Na sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, realçou a importância que a autarquia atribui à reabilitação urbana, destacando os projetos, contemplados no Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), que estão em curso ou vão ser concretizados dentro do espaço territorial da Área de Reabilitação Urbana da Zona Antiga do Sabugal e Parque Urbano (ARU-ZASPU), nomeadamente a requalificação da Rua 5 de Outubro, renovação da Estrutura Verde do Largo da Fonte, requalificação da Praça da República e Largo de S. Tiago, criação de Escultura Verde (Jardim Temático alusivo ao ‘Milagre das Rosas’) e reabilitação de edifício para criação do Centro de Artes e Ofícios. Mais reforçou que, com a delimitação da ARU proposta pela edilidade e aprovada pelo órgão deliberativo municipal e publicado em Diário da República, criaram-se condições para, particulares, coletividades ou entidades públicas acederem ao instrumento financeiro, IFRRU 2020, a apresentar nesta sessão, pela representante da Entidade de Gestão, após abordagem mais pormenorizada dos projetos públicos, pelo responsável pela sua execução, que se pretende que sejam verdadeiros motores para a reabilitação privada.
Seguiram-se as intervenções do arquiteto João Madalena, que abordou os lugares a “transformar” após concretização das obras, e da engenheira Alexandra Lopes, representante da Entidade de Gestão do IFRRU 2020, que apresentou o instrumento financeiro e esclareceu todas as matérias consideradas úteis relacionadas com o mesmo instrumento, particularmente os tipos de apoios disponíveis, as operações que podem ser apoiadas e o processo de candidatura.
O IFRRU é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, podendo candidatar-se qualquer entidade (singular ou coletiva, pública ou privada, desde que possuam título que confira poderes para realizar a intervenção), em que os apoios são concedidos através de produtos financeiros de dois tipos (não acumuláveis): empréstimos ou garantias.
São apoiados vários tipos de intervenções de reabilitação, podendo os edifícios reabilitados destinar-se a qualquer uso, designadamente habitação, atividades económicas e equipamentos de utilização coletiva. No mesmo pedido de financiamento, o IFRRU apoia medidas de eficiência energética complementares às intervenções de reabilitação urbana.
Para a candidatura, os interessados devem, junto da Câmara Municipal, solicitar um parecer de enquadramento do imóvel na ARU, e obter, antes da intervenção/obra de reabilitação, o respetivo certificado energético do imóvel, após o que se deverão dirigir aos bancos selecionados e parceiros para o referido pedido de financiamento.
Esta sessão contou ainda com a participação dos bancos parceiros – Santander Totta/Popular, BPI e Millennium BCP – e do ponto focal identificado pelo Município que é a interlocutora do IFRRU 2020 no território, Glória Quinaz, chefe de Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território.
No final realizou-se um debate onde os participantes tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e partilhar informação.
Mais informações e esclarecimentos sobre o IFRRU, através do email: ifrru@ifrru.ihru.pt, tlf: 217 231 798 ou da página web.
