Procedimento Concursal Comum para Reserva de Recrutamento para Futura Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Incerto para preenchimento de Postos de Trabalho em Regime de Substituição Correspondente à Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Escolas do Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário