PROGRAMA ‘FLORESTA ATIVA’

Apoio Direto à Limpeza da Floresta
Candidaturas: 2 de junho a 1 de agosto

O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência para o Clima, através do Fundo Ambiental, lançam o primeiro anúncio do programa ‘Floresta Ativa’.

Este programa atribui um apoio financeiro direto e simplificado ao proprietário florestal para a promoção da gestão e manutenção ativa dos espaços florestais de minifúndio, num valor de 650 euros por hectare (candidaturas individuais) e 800 euros por hectare (candidaturas coletivas). Pretende-se assim a realização de ações de gestão e beneficiação de povoamentos florestais, promovendo a valorização, resiliência e biodiversidade da floresta nacional.

Podem beneficiar do presente regime de apoio, como beneficiários, as pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhes confira a faculdade de realizar as intervenções nos espaços florestais, incluindo os seus proprietários ou comproprietários, arrendatários ou outros usufrutuários.

São entidades proponentes as Organizações de Produtores Florestais (OPF), que, à data da publicação do presente anúncio, se encontrem registadas no ICNF e que assumem a responsabilidade pela elaboração, submissão, contratualização, acompanhamento e execução.

O prazo para apresentação das candidaturas decorre a partir do dia 2 de junho até ao dia 1 de agosto de 2025.

Mais informações no site do ICNF.