ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 30 DE ABRIL
Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no dia 30 de abril de 2024, pelas 09h30, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29-02-2024.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1. Discussão e votação da Prestação de Contas referente ao ano de 2023.
2. Discussão e votação da 3.ª Alteração Orçamental Modificativa (2.ª Revisão) ao Orçamento 2024 e Grandes Opções do Plano 2024-2029.
3. Discussão e votação da Proposta de Regulamento de Organização do Serviço-APAL-Águas Públicas em Altitude, Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal.
4. Discussão e votação da Proposta de Deliberação – início do exercício dos fins específicos e protocolo de cooperação pela APAL.
5. Discussão e votação da Proposta de Orçamento 2024 da APAL.
6. Discussão e votação da repartição de encargos e minuta da delegação de competências relativos ao fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) da Câmara Municipal do Sabugal.
7. Discussão e votação da correção de Repartição de Encargos do fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) da Câmara Municipal do Sabugal.
8. Discussão e votação da adesão do Município do Sabugal à Inov@Termas – Centro de Inovação e Qualificação – Termalismo, Saúde e Bem-Estar (Associação de direito sem fins lucrativos).
9. Atividade Municipal.
Período de Intervenção do Público
