Declaro que tomei conhecimento das Normas de Participação nas ‘Festas da Cidade | S. João do Sabugal’ e comprometo-me a cumprir as obrigações constantes no mesmo.

Os dados pessoais constantes nesta ficha de inscrição destinam-se exclusivamente à participação nas ‘Festas da Cidade | S. João do Sabugal’. As informações dadas são confidenciais e utilizadas apenas para os fins a que se destinam, podendo ser facultadas às entidades organizadoras do evento. Na eventual necessidade de qualquer entidade subcontratada ter acesso aos dados pessoais, esta tratará os mesmos adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias para os proteger contra a destruição, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Enquanto titular dos dados pessoais, goza dos seguintes direitos: direito de acesso, retificação, atualização, limitação a apagamento dos seus dados pessoais (salvo os dados indispensáveis à prestação do serviço a que se inscrever ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito à oposição (salvo se o responsável pelo tratamento apresente razões imperiosas e legítimas para prosseguir o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades), à retirada de consentimento (sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento), e o direito à portabilidade dos dados. O titular poderá exercer os seus direitos mediante pedido por escrito, dirigido ao responsável pelo tratamento, através do e-mail: eventos@cm-sabugal.pt. Serve este documento para solicitar autorização para a captação de imagens, podendo as mesmas serem usadas posteriormente na promoção e divulgação do referido evento.

O evento está sujeito à captação e divulgação de imagens e vídeos.