ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 29 DE ABRIL

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 29 de abril de 2022, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25-02-2022
II. Expediente
III. Assuntos Diversos

ORDEM DO DIA

Discussão e votação da repartição de encargos referente ao fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão especial (BTE) da Câmara Municipal do Sabugal
Discussão e votação do pedido de isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis de prédio urbano localizado na cidade de Sabugal
Discussão e votação dos contratos interadministrativos de delegação de competências entre o Município do Sabugal e Juntas de Freguesia
Discussão e votação da Prestação de Contas referente ao ano de 2021
Discussão e votação da 2.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) ao Orçamento 2022 e Grandes Opções do Plano 2022/2027
Discussão e votação do Pacto de Autarcas – Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima
Atividade Municipal