ASSEMBLEIA MUNICIPAL | 30 DE SETEMBRO

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realizará no dia 30 de setembro de 2022, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24-06-2022.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e votação da proposta de atribuição de medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal.
  2. Discussão e votação da proposta de atribuição de medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal.
  3. Discussão e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município do Sabugal e a Junta de Freguesia de Rapoula do Côa.
  4. Discussão e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município do Sabugal e a União de Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos.
  5. Discussão e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município do Sabugal e a Junta de Freguesia de Quadrazais.
  6. Discussão e votação da Taxa Municipal de Direito de Passagem.
  7. Discussão e votação da Participação Variável no IRS.
  8. Discussão e votação da informação referente ao Imposto Municipal sobre Imóveis – Prédios urbanos.
  9. Discussão e votação da informação referente ao apoio auxiliar nas escolas e jardins de infância – Tarefeiras.
  10. Discussão e votação do relatório de monitorização da Operação de Reabilitação Urbana de Sortelha, Sabugal e Soito.
  11. Discussão e votação da repartição de encargos da obra Conservação e Reabilitação do Castelo de Alfaiates.
  12. Discussão e votação da repartição de encargos da obra Reabilitação e Renovação de Edifício para Instalação de Smart Work Center do Sabugal – Centro Empresarial.
  13. Discussão e votação da repartição de encargos da empreitada Circular Interna de Mobilidade Suave e Inclusiva do Sabugal – Fase 1.
  14. Discussão e votação da repartição de encargos da empreitada Recuperação das Margens do Côa Entre Pontes – 2.ª Fase.
  15. Discussão e votação da repartição de encargos referente ao fornecimento de gás natural no Balneário Termal do Cró.
  16. Discussão e votação da repartição de encargos referente ao fornecimento contínuo de gás propano a granel para os edifícios: Gimnodesportivo e Piscinas Municipais; Biblioteca Municipal; Jardim de Infância e Paços do Concelho.
  17. Discussão e votação da repartição de encargos do procedimento de contratação de aquisição de serviços de apoio e gestão do estabelecimento termal do Cró-Sabugal.
  18. Discussão e votação da 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2022.
  19. Atividade Municipal.

Período de Intervenção do Público

Edital n.º 86/2022