PROGRAMA DE PROSPEÇÃO E PESQUISA DE LÍTIO – CONSULTA PÚBLICA

Posição do Município do Sabugal

No âmbito da consulta pública ao relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio de oito áreas potenciais para lançamento de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de Lítio, a Câmara Municipal do Sabugal, em reunião realizada no dia 9 de dezembro de 2021, deliberou, por unanimidade, e ouvidos os presidentes das Juntas de Freguesia de: Águas Belas, Baraçal, Bendada, Casteleiro, Cerdeira, Quintas de S. Bartolomeu, Rapoula do Côa, Sortelha, Vila do Touro, União das Freguesias de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba, União das Freguesias de Santo Estevão e Moita, União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António e União de Freguesias de Seixo do Côa e Vale Longo, apresentar a sua discordância em relação à prospeção e pesquisa de Lítio no Município do Sabugal, porquanto tal intervenção afetaria, de forma irremediável, os seus territórios, a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde das suas populações.

A Câmara Municipal do Sabugal, no parecer enviado no âmbito da consulta pública, afirma que, “num país tão orientado para a valorização das identidades comunitárias, para a preservação das tradições e do património cultural imaterial, e para o aproveitamento turístico enquanto um dos grandes motores da nossa economia, e num concelho que vê, ele próprio, no turismo, uma importante fonte de dinamização económica, o impacto negativo desta exploração é um risco que este executivo, em conjunto com todos os sabugalenses, não está disposto a correr e que tudo fará para que nunca venha a ocorrer.”

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