Matrículas – ano letivo 2025/26 (até 20 de julho de 2025)Horário a definir – entre as 16h30 e as 17h15AECS | EB1 SabugalAno de escolaridade(Obrigatório) 1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º AnoNome (Encarregado de Educação)(Obrigatório) Primeiro Último Nome (Aluno)(Obrigatório) Primeiro Último Endereço(Obrigatório) Morada Localidade Código postal Contacto telefónico(Obrigatório)Aluno transportado por táxi ou autocarro Sim NãoEmail Consentimento(Obrigatório) Para os efeitos previstos no disposto nos artigos 13.º e 22.º do RGPD, declaro prestar, por este meio, o meu consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais acima indicados, exclusivamente para esta finalidade e durante o período necessário, salvo no caso de, por minha vontade ou por motivo de força maior, deixarem de estar reunidas as condições.Compromisso(Obrigatório) Declaro sob o compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste falsas declarações, que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade.Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) Os dados pessoais recolhidos neste Formulário são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado. O tratamento dos dados referidos no ponto anterior por parte do Município do Sabugal respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condições: Responsável pelo tratamento – Município do Sabugal; Finalidade do tratamento – Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público; Destinatário(s) dos dados – Serviço municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a orgânica municipal em vigor; Conservação dos dados pessoais – Prazo definido na legislação aplicável ao pedido. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Sabugal, consulte o nosso site em www.cm-sabugal.pt ou envie um email para dpo@cm-sabugal.pt.Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).
