Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no próximo dia 27 de fevereiro, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19-12-2025.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
1. Discussão e votação da repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais da obra: Regeneração da Rua Dr. Francisco Maria Manso e espaços contíguos no Sabugal.
2. Discussão e votação da proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) de Aldeia Velha, Casteleiro e Cerdeira.
3. Discussão e votação da 3.ª adenda e reembolso extraordinário ao contrato de financiamento reembolsável à operação da obra: Conservação e Reabilitação do Castelo de Alfaiates.
4. Discussão e votação específica proposta de celebração de contrato interadministrativo entre o Município do Sabugal e a Junta de Freguesia da Alfaiates.
5. Discussão e votação da 1.ª Alteração Orçamental Modificativa 2026 (Revisão) ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026-2031.
6. Discussão e votação da 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município do Sabugal de 2026.
7. Discussão e votação da 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP’s) da APAL-SIM para o ano de 2026.
8. Designação de novo membro e renovação ou substituição de membro para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
9. Atividade Municipal.
Período de Intervenção do Público