Aqui poderá descarregar formulários de requerimentos para cada uma das áreas disponíveis.
- Ação Social
Esta área é reservada aos Munícipes que pretendam dirigir um pedido no âmbito da Acção Social. Para o efeito, encontra-se ao dispor um Formulário/Requerimento, que deverá ser preenchido e remetido para os serviços, de modo online ou presencial.- Formulário / Requerimento em versão .pdf
- Atividades Económicas
Ao nível das atividades económicas é possível através do Balcão Online, remeter, presencialmente ou online, pedidos relacionados com: Horário de Funcionamento, Licença Especial de Ruído, Ocupação da Via Pública, Vistoria de Veículo(s) Comercial(ais), Publicidade, Venda Ambulante, Metrologia, Fogo de Artifício, Alvará Sanitário e Espetáculos e Divertimentos. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos.- Pedido de Horário de Funcionamento: Comunicação, Alargamento ou Redução
- Pedido para Emissão de Licença Especial de Ruído para Atividades Temporárias
- Pedido de Ocupação da Via Pública
- Pedido de Vistoria de Veículo(s) Comercial(ais)
- Pedido de Publicidade: Licença, Renovação, Averbamento ou Cancelamento
- Pedido de Cartão de Vendedor(a) Ambulante: Concessão, Renovação ou Averbamento
- Pedido de Verificação Metrológica
- Pedido para a utilização de Fogo-de-Artifício
- Pedido de Alvará Sanitário
- Pedido para a Realização de Espetáculos e Divertimentos com o Termo de Responsabilidade
- Águas e Saneamento
Nesta secção é possível ter acesso aos seguintes pedidos: Contrato de Fornecimento de Água, Interrupção de Fornecimento de Água, Limpeza de Fossa Séptica, Ramal de Água, Ramal de Saneamento e Restituição de Caução por Reposição de Pavimento. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos.- Pedido de Contrato de Fornecimento de Água
- Pedido de Interrupção de Fornecimento de Água
- Pedido de Ramal de Água
- Pedido de Ramal de Saneamento
- Pedido de Restituição de Caução por Reposição de Pavimento
- Pedido de Limpeza de Fossa Séptica
- Cemitério
Esta área permite aceder a três pedidos: Concessão de Terreno, Inumação e Trasladação. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos.- Pedido de Concessão de Terreno em Cemitério Municipal / Alvará
- Pedido de Inumação
- Pedido de Trasladação
- Cultura, Desporto e Associativismo
Esta área está reservada ao pedido de Cedência de Espaço e/ou Instalação Municipal. Para o efeito, encontra-se ao dispor o Formulário/Requerimento relativo a esse pedido.- Pedido de Cedência de Espaço e/ou Instalação Municipal
- Gabinete Florestal
Através desta área é possível dirigir pedido(s) para a realização de Queimadas. Para o efeito, encontra-se ao dispor o Formulário/Requerimento relativo ao pedido. Toda a informação de relevância para esta tipologia deverá ser consultada na parte do enquadramento do pedido nos Serviços Online.- Pedido para a Realização de Queimadas
- Obras Particulares
Esta área é exclusiva para as Obras Particulares. Aqui é possível aceder aos seguintes pedidos: Averbamento, Cartografia, Certidão de Destaque, Ficha Técnica de Habitação, Prorrogação do Prazo de Alvará e Prorrogação do Prazo para Emissão de Alvará. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos. No sentido de ver esclarecida a sua pretensão é apresentada uma síntese da informação para o enquadramento do(s) pedido(s) nos Serviços Online.- Pedido de Averbamento
- Pedido de Cartografia
- Pedido de Certidão de Destaque
- Depósito de Ficha Técnica de Habitação
- Pedido de Prorrogação de Prazo para Emissão de Alvará
- Pedido de Prorrogação de Prazo de Alvará ou de Licença
- Transportes
Nesta secção é possível aceder aos pedidos de Licença de Táxi e Transporte Municipal. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos. No sentido de ver esclarecida a sua pretensão é apresentada uma síntese da informação para o enquadramento do(s) pedido(s) nos Serviços Online.- Pedido para Emissão de Licença de Táxi
- Pedido de Transporte Municipal
- Pedidos Diversos
Com o objetivo de satisfazer todas as pretensões do Munícipe foi criada esta área, que é destinada a todos os pedidos que não tenham enquadramento numa das áreas específicas disponibilizadas no Balcão Online. Assim sendo, se pretender dirigir um pedido à Câmara Municipal do Sabugal deverá preencher o “Requerimento Geral Diversos” (Mod_diversos). A Câmara Municipal do Sabugal compromete-se, em prazo útil, a remeter uma resposta ou indicar os documentos e/ou outra informação fundamental para a formalização desse pedido.- Pedidos Diversos / Requerimento Geral