Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão extraordinária da Assembleia Municipal se realiza no próximo dia 21 de novembro, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Discussão e votação do Imposto Municipal sobre Imóveis – prédios urbanos a que refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2026.
- Discussão e votação da repartição de encargos da obra: Regeneração da Rua Dr. Francisco Maria Manso e espaços contíguos no Sabugal.
- Discussão e votação do Regulamento do Smart Work Center do Sabugal.
- Eleição do representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
- Eleição dos membros para integrar a Assembleia Intermunicipal CIM Região Beiras e Serra da Estrela.
- Eleição de Representantes para integrar a Comissão Municipal de Toponímia.
- Eleição do Presidente da Junta de Freguesia que representará as Freguesias do Concelho no Conselho Municipal de Educação.
- Eleição de Representante para integrar o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal.
- Eleição de membros da Assembleia para integrar o Conselho Municipal da Juventude.
- Eleição de Representante das Juntas de Freguesia para integrar a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses.
- Eleição de Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal da Proteção Civil do Sabugal.