Consulte o REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOSPedido de Compostor Doméstico de 300LNome(Obrigatório) Primeiro Último BI / CC / Passaporte(Obrigatório)Telefone(Obrigatório)Morada(Obrigatório) Endereço Cidade Código postal E-Mail(Obrigatório) Número de pessoas no agregado familiar(Obrigatório)Por favor, introduza um número inferior a ou igual a 10.Tipo de habitação(Obrigatório) Moradia com Jardim/Horta Escola Lar de Idosos OutraQue tipo de separação de resíduos faz em casa?(Obrigatório) Papel/Cartão Plástico/Metal Vidro Biorresíduos Pilhas Óleos AlimentaresConsentimento(Obrigatório) Para os efeitos previstos no disposto nos artigos 13.º e 22.º do RGPD, declaro prestar, por este meio, o meu consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais acima indicados, exclusivamente para esta finalidade e durante o período necessário, salvo no caso de, por minha vontade ou por motivo de força maior, deixarem de estar reunidas as condições. Autorizo o tratamento da informação necessária para efeitos de medição da reciclagem na origem de biorresíduos (compostagem doméstica) para reporte às entidades competentes. Permito que seja feita a monitorização e acompanhamento do compostor no âmbito do projeto e com registo fotográfico.Compromisso(Obrigatório) Declaro sob o compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste falsas declarações, que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade. Li e aceito o Regulamento para atribuição de compostores domésticos . Declaro que tomei conhecimento da obrigatoriedade de frequentar uma sessão de esclarecimento sobre Compostagem doméstica, condição obrigatória para receber o meu compostor.
