Comunique a sua actividade/evento no Boletim e Agenda Municipal no seguinte formulário.Comunicar EventoPasso 1 de 250%Organização(Obrigatório)Nome do Responsável Primeiro Último Nome do Evento(Obrigatório)Data(Obrigatório)Hora(Obrigatório)Localidade(Obrigatório)Descrição do EventoTelefone(Obrigatório)E-Mail(Obrigatório) FicheiroTamanho máx. de ficheiro: 5 MB.FicheiroTamanho máx. de ficheiro: 5 MB.Outras InformaçõesConsentimento(Obrigatório) Para os efeitos previstos no disposto nos artigos 13.º e 22.º do RGPD, declaro prestar, por este meio, o meu consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais acima indicados, exclusivamente para esta finalidade e durante o período necessário, salvo no caso de, por minha vontade ou por motivo de força maior, deixarem de estar reunidas as condições.Compromisso(Obrigatório) Declaro sob o compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste falsas declarações, que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade.Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) Os dados pessoais recolhidos neste Formulário são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado. O tratamento dos dados referidos no ponto anterior por parte do Município do Sabugal respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condições: Responsável pelo tratamento – Município do Sabugal; Finalidade do tratamento – Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público; Destinatário(s) dos dados – Serviço municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a orgânica municipal em vigor; Conservação dos dados pessoais – Prazo definido na legislação aplicável ao pedido. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Sabugal, consulte o nosso site em www.cm-sabugal.pt ou envie um email para dpo@cm-sabugal.pt.Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).
