Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | 30 Abril

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Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no próximo dia 30 de abril, pelas 15 horas, no Centro Cultural do Baraçal (edifício da Junta de Freguesia – Rua das Colmeias, n.º8), com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27-02-2025.
II. Expediente.
III. Assuntos Diversos.

ORDEM DO DIA

  1. Discussão e votação da Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2025.
  2. Discussão e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do ano 2025 da APAL – SIM.
  3. Discussão e votação da proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) de Nave, Rapoula do Côa e Quadrazais.
  4. Discussão e votação da Carta Educativa de 2.ª Geração do Município do Sabugal.
  5. Discussão e votação da repartição de encargos do procedimento de contratação de aquisição de serviços de apoio e gestão do estabelecimento termal do Cró-Sabugal.
  6. Atividade Municipal.

Período de Intervenção do Público

EDITAL Nº 37 /2026

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