AVISO | ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE E PONDERAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA
Para os devidos efeitos, torna-se público que, nos termos previstos no ponto 6 do artigo 89.º do Decreto Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, em reunião ordinária ocorrida a 14 de abril de 2021, a Câmara Municipal do Sabugal deliberou proceder à divulgação da análise e ponderação dos resultados da discussão pública da proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal.
O Aviso de abertura do período de discussão pública foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º45, sob o Aviso n.º4198/2021, a 5 de março de 2021, e teve a duração de 30 dias seguidos, a contar do quinto dia daquela publicação. Para além da publicação no Diário da República, a abertura do período de discussão pública foi ainda divulgada na plataforma colaborativa de gestão territorial, no sítio eletrónico do Município do Sabugal, em edital fixado nos locais de estilo e na comunicação social (jornais “Expresso”, a 5 de março de 2021, “Público”, a 8 de março e, “Cinco Quinas”, edição de março).
Durante o período de discussão pública, foram disponibilizados para consulta, no edifício e no sítio eletrónico do Município todos os elementos que constituem e acompanham a proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal.
O relatório de análise e ponderação dos resultados da discussão pública encontram-se disponíveis para consulta no Balcão Único, por marcação prévia (271 751 040) e aqui na página eletrónica do Município:
Anexos
Jornais ‘Cinco Quinas’, ‘Expresso’ e ‘Público’
Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial
Participações
Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território
