Esta área é exclusiva para as Obras Particulares. Aqui é possível aceder aos seguintes pedidos: Averbamento, Cartografia, Certidão de Destaque, Ficha Técnica de Habitação, Prorrogação do Prazo de Alvará e Prorrogação do Prazo para Emissão de Alvará. Para o efeito, encontram-se ao dispor os Formulários/Requerimentos relativos a cada um dos pedidos. No sentido de ver esclarecida a sua pretensão é apresentada uma síntese da informação para o enquadramento do(s) pedido(s) nos Serviços Online.
Pedido de Averbamento - formulário editávelPedido de Cartografia - formulário editávelPedido de Certidão de Destaque - formulário editávelDepósito de Ficha Técnica de Habitação - formulário editávelPedido de Prorrogação de Prazo para Emissão de Alvará - formulário editávelPedido de Prorrogação de Prazo de Alvará ou de Licença - formulário editável001 - Pedido de Informação Prévia sobre Operação de Loteamento002 - Pedido de Informação Prévia sobre Obras de Urbanização003 - Pedido de Informação Prévia sobre Obras de Edificação004 - Pedido de Informação Prévia sobre Obras de Demolição005 - Pedido de Informação Prévia sobre Alteração da Utilização006 - Pedido de Informação Prévia sobre Outras Operações Urbanísticas007 - Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento008 - Comunicação Prévia de Operação de Loteamento009 - Pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização010 - Apresentação de Comunicação Prévia de Obras de Urbanização011 - Pedido de Licenciamento de Obras de Edificação012 - Pedido de Comunicação Prévia com Prazo013 - Pedido de Licenciamento de Obras de Demolição que não se encontrem previstas em licença de obras de reconstrução014 - Apresentação de Comunicação Prévia de Obras de Demolição015 - Pedido de Autorização de Utilização de Edifícios ou Fracções016 - Pedido de Autorização de Alteração de Utilização. Alteração ao Uso Fixado017 - Pedido de Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos em área não abrangida por operação de loteamento018 - Pedido de Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de terrenos em área abrangida por operação de loteamento019 - Apresentação de Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas que não estejam isentas de controlo prévio020 - Apresentação dos projetos da engenharia de especialidades ou dispensa021 - Emissão do alvará de licença/autorização de obras de edificação022 - Comunicação de Início de Obra023 - Junção de elementos no processo024 - Pedido de ocupação da via pública para realização de obras025 - Pedido de prorrogação de ocupação da via pública para realização de obras026 - Pedido de Prorrogação de Prazo para entrega dos projetos de especialidades027 - Pedido de 1.ª ou 2.ª Prorrogação de prazo de licença de obras028 - Pedido de Prorrogação de prazo de obras de urbanização029 - Prorrogação de prazo para emissão do alvará de licença ou de autorização de utilização030 - Alteração ao alvará de licença de loteamento031 - Notificação de instalação de geradores eólicos032 - Apresentação de Comunicação Prévia de Instalação de Painéis Solares, Geradores Eólicos e Colectores Solares Térmicos033 - Pedido de Averbamento034 - Registo de estabelecimento Industrial035 - Demolição, Escavação e Contenção Periférica036 - Licença Parcial para a estrutura (Art.º 86 do RJUE)037 - Pedido de cartografia038 - Depósito da Ficha Técnica de Habitação039 - Aprovação de Constituição de Regime de Propriedade Horizontal040 - Certidão de Isenção de licença ou autorização de utilização041 - Pedido de isenção de taxas042 - Certidão sobre constituição de compropriedade ou Ampliação de número de compartes043 - Certidão de Destaque de Parcela044 - Pedido de informação (Alínea a) do art.º 110 do RJUE)045 - Pedido de informação sobre estado de processo (Alínea b) do art.º 110 do RJUE)046 - Vistoria às condições de segurança e salubridade047 - Pedido de inspeção, reinspecção ou inspeção extraordinária048 - Pedido de outras certidões049 - Outros pedidos050 - Pedido a apresentar à Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Sabugal (CMDF) - formulário editável