Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho do Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 49º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal se realiza no dia 19 de dezembro, pelas 15 horas, no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05-09-2025 e da ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 21-11-2025.
- Expediente.
- Assuntos Diversos.
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação do Orçamento do Município para 2026.
- Discussão e votação das Grandes Opções do Plano 2026-2031.
- Discussão e votação da Norma de Execução do Orçamento 2026.
- Discussão e votação específica do artigo 30.º da Norma de Execução do Orçamento de 2026 ‘Assunção de compromissos plurianuais’, conforme recomendação de Tribunal de Contas.
- Discussão e votação do Mapa de Pessoal do Município para 2026.
- Discussão e votação da 3.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP’s) da APAL-SIM para o ano de 2025.
- Discussão e votação da proposta de Orçamento e GOP’s da APAL-SIM para o ano de 2026.
- Discussão e votação da proposta de Mapa de Pessoal da APAL-SIM para o ano de 2026.
- Atividade Municipal.
Período de Intervenção do Público